Introdução

Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
O acesso e a utilização de Apps Maria João Bahia são igualmente regulados por estes Termos e Condições na medida do aplicável e com as devidas adaptações.
Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Bahia- Joias de Autor, Lda. considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posteriores do site ou Apps pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

Política de privacidade

A Bahia, Joias de Autor está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, elaborou a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é tratada.
Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio ativo de dados pessoais, e que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será do seu conhecimento se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de contacto.

Informações pessoais recolhidas

Quando visita o nosso site e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou, bem como considerá-lo em processos de recrutamento caso esse interesse seja manifestado ativamente por si.
Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone.
Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidades, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.
Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, na versão actual.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de disponibilizarem dados pessoais ao site.

Conservação de Informação Pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, a Bahia-Joias de Autor, procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a Bahia- Joias de Autor Lda., continue a fornecer-lhe serviços personalizados sem interrupção.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.
Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da Bahia- Joias de Autor Lda., mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor contacte-nos por e-mail para  info@mariajoaobahia.pt .

Segurança e Utilização da Informação

A Bahia-Joias de Autor, Lda. compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.
A Bahia-Joias de Autor não vende, aluga, ou de outro modo torna disponível a terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site.

Política de cookies

Usamos cookies no nosso website para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Este documento explica como o fazemos.

O que são cookies

"Cookies" são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. A colocação de cookies ajudará o website a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.
Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.
Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os websites ou a zona do país/países através do qual acedem ao website, etc.
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências. A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
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Cookies de Terceiros

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Direitos de autor e de propriedade industrial

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Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.
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Uso e risco

Nem a Bahia, Joias de Autor nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
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Política de atuação

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Bahia-Joias de Autor Lda. ou das suas subsidiárias no mercado.
A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Troia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

Lei aplicável e tribunal competente

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website Maria João Bahia, Bahia-Joias de Autor, Lda.
A loja online do site www.mariajoaobahia.pt rege-se segundo os seguintes termos: 

Propriedade do site

Bahia-Joias de Autor, lda.
NIF: 500 514 933  
Avenida da Liberdade, Nº102
1250-145 Lisboa – Portugal 
Tel: +351 213 240 018 
Email: info@mariajoaobahia.pt; geral@mariajoaobahia.pt

Preços e produtos

Os preços constantes do catálogo de produtos encontram-se em euros e com IVA incluído, e não incluem portes de envio, podendo ser alterados, sem qualquer aviso prévio. 
Uma vez que é possível a ocorrência de erros técnicos na disponibilização de preços no site, todas as encomendas são verificadas e o utilizador avisado no caso da necessidade de correção de algum preço ou indisponibilidade de algum artigo, para que possa informar sobre uma alteração à encomenda.

Pedido de encomenda

A possibilidade de efetuar encomenda na loja Online está restringida a utilizadores registados e cujas moradas de entrega e faturação se encontrem em Portugal e países de União Europeia, não sendo aceites os apartados. Todas as outras situações serão objeto de análise casuística dadas as diferentes políticas aduaneiras existentes.

Entrega da encomenda

Os prazos previsíveis de entrega das mercadorias encontram-se definidos na informação de disponibilidade associada a cada artigo.
No caso de pedido, numa única encomenda, de artigos sujeitos a diferentes prazos de entrega, será considerado como prazo de entrega de toda a encomenda, o prazo de entrega mais alargado dos artigos que constam da mesma.

Formas de pagamento 

A encomenda poderá ser paga com Cartão de Crédito da rede Visa ou Mastercard. A segurança de toda a transação é garantida pela utilização do protocolo 3D Secure. 
Poderá, ainda, ser paga por transferência bancária. Todas as instruções para a realização desta transferência serão enviadas no email de confirmação do registo da encomenda.

Custos

Os custos de entrega das encomendas variam em função da dimensão da peça e do local de entrega.
A informação dos custos totais será apresentada no valor total a pagar antes de concluir a operação de encomenda.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para info@mariajoaobahia.pt . Em qualquer das situações, o cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu nº de contribuinte.

Não-aceitação da encomenda

A Bahia-Joias de Autor Lda., poderá não aceitar a encomenda, caso considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

Devoluções

O cliente poderá, no prazo de 14 dias corridos após a receção do produto, proceder à sua devolução alegando para tal o direito de arrependimento. Apenas não serão aceites as devoluções de peças gravadas, personalizadas, ou de encomendas a pedido do Cliente. Os custos desta devolução incorrem por conta do Cliente.
No mesmo prazo o Cliente poderá proceder à reclamação de eventuais peças partidas ou em mau estado de conservação. Para o efeito, a reclamação deverá ser feita através de email remetido para o endereço mjb-marketingariajoaobahia.pt. Na reclamação, deverá o cliente, explicar a situação, mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de contribuinte. 
A equipa de suporte ao site www.mariajoaobahia.pt  combinará com o cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, assumindo a Bahia-Joias de Autor LDA, os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 LISBOA
T.: +351 218 807 000 / F.: +351 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
www.centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

Garantias

Todas as peças serão acompanhadas de um certificado de autenticidade e garantia bem como da respetiva fatura.

Trocas

O Cliente poderá trocar a peça num prazo de 90 dias a contar da data de compra. A troca deverá ser feita por uma peça de valor igual ou superior.
A peça deverá ser devolvida na embalagem original, sem sinais de utilização e com entrega da fatura original.
Os custos de envio das peças a trocar incorrem por conta do Cliente.

Marcas Legais das Contrastarias Portuguesas